O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) é o documento mais complexo envolvendo Avaliação de Impactos Ambientais que pode ser exigido em um processo de Licenciamento Ambiental. Trata-se de um estudo amplo, que diagnostica os meios biótico (fauna e flora), físico e socioeconômico das áreas a serem influenciadas por um empreendimento, e avalia os possíveis impactos ambientais decorrentes do mesmo.
Para a elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) é necessária uma equipe multidisciplinar, envolvendo profissionais tais como geógrafos, biólogos, sociólogos, engenheiros, arqueólogos e, dependendo do empreendimento e da localidade, espeleólogos, oceanógrafos, biólogos especializados em grupos faunísticos específicos, dentre outros especialistas.
Exigido para obtenção da Licença Prévia, o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) é baseado em um Termo de Referência emitido pelo Órgão Ambiental que avaliará o estudo. Nesse Termo de Referência são indicadas todas informações necessárias sobre o empreendimento, todos os estudos necessários, bem como o respectivo nível de detalhamento a ser abordado em cada estudo.
Nesse sentido, habitualmente, o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) é estruturado de modo a contemplar desde a Identificação do Empreendedor e a caracterização do empreendimento, análise de alternativas de localização e de tecnologias a serem adotadas, a definição da área de estudo (com base na identificação das áreas a serem influenciadas direta e indiretamente pelo empreendimento), o diagnóstico ambiental dos diversos meios, a identificação e avaliação dos impactos, o prognóstico ambiental, bem como as medidas mitigadoras e compensatórias necessárias a serem implantadas pelo empreendedor e as conclusões finais da equipe sobre a viabilidade do empreendimento naquele determinado local.
O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) deve ainda apresentar anexado projetos de engenharia, outros estudos e monitoramentos específicos realizados no local, bem como documentos oficiais relativos às diversas anuências obtidas junto aos Órgãos Intervenientes.
Após as conclusões finais é elaborado o Relatório de Impacto Ambiental (o RIMA), o qual apresenta de modo resumido e em linguagem mais coloquial, os resultados de toda essa avaliação. Este relatório tem por objetivo tornar mais acessível o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) elaborado à população eventualmente afetada pelo empreendimento, sendo disponibilizado para consulta pública após análise do estudo pelo Órgão Ambiental.
Após um determinado período dessa disponibilização pública do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), é realizada uma audiência pública, onde a população impactada pelo empreendimento e todo e qualquer interessado, poderão apresentar questionamentos e demais manifestações acerca do empreendimento pretendido e os estudos realizados. Após essa etapa de manifestação pública, dependendo do entendimento do Órgão Ambiental, o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e o projeto do empreendimento poderão ainda ser adequados, para irem ao encontro dos interesses de todos os envolvidos (empreendedor, população afetada, órgãos intervenientes entre outros).
Com a sua aprovação pelo Órgão Ambiental, o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) servirá de base para os estudos e monitoramentos a serem realizados nas próximas etapas do processo de licenciamento ambiental do empreendimento.
A Mineral Engenharia e meio ambiente possui uma experiência de décadas na elaboração de estudo e relatório de impacto ambiental (eia-rima) aprovados nos diversos órgãos ambientais em todo o brasil, atuando em projetos complexos e em locais com alta sensibilidade ambiental.
