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O relatório ambiental simplificado, também conhecido como RAS, é um dos estudos que podem ser solicitados pelos órgãos envolvidos no processo de licenciamento ambiental para subsidiar a avaliação da viabilidade ambiental de certos tipos de empreendimentos com potencial de ocasionar alterações menos significativas no meio ambiente.
Com a necessidade de criar processos simplificados para o licenciamento ambiental dos empreendimentos que possam ter um impacto ambiental de porte pequeno foi criado o relatório ambiental simplificado pelo o CONAMA através da Resolução 279/01.
CARACTERÍSTICAS DO RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO OU RAS
O relatório ambiental simplificado deve proporcionar uma avaliação dos impactos ambientais que acontecem nas fases de implantação e operação dos empreendimentos, são estudos que contemplam os aspectos ambientais referentes à localização, instalação e operação de novos empreendimentos.
De acordo com a Resolução nº 279/01 do CONAMA o conteúdo mínimo do relatório ambiental simplificado deve oferecer a descrição do projeto, um diagnóstico, além de prognóstico ambiental e as possíveis medidas de controle.
No relatório ambiental simplificado, a descrição do projeto define seus objetivos e a compatibilidade com as políticas, planos e programas governamentais, bem como alternativas para a tecnologia empregada e a localização do projeto.
O diagnóstico e prognóstico descrevem possíveis impactos ambientais durante a implantação e operação de uma atividade e por fim as medidas de controle, como ações de prevenção, correção, compensação e monitoramento, de forma a garantir que exista a viabilidade ambiental do projeto.
MINERAL ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. - PROFISSIONALISMO, SERIEDADE E COMPROMISSO
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